A Lei Felca me fez pensar num sistema que resolve privacidade E verificação de idade ao mesmo tempo e descobri que já existe e poderia resolver nosso dilema

Edit: parece que criaram uma PL com exatamente essa ideia

https://www.reddit.com/r/brdev/s/O5qlZjXf6y

Galera, sou arquiteto de sistema (ja fui de banco, ecommerce, pedagio) e sou péssimo em política, então quando vi a discussão da Lei Felca, fiquei com aquele "pensamento de chuveiro"

Se esse BO caisse no meu colo na empresa, que merda eu ia fazer? pedia as contas? e ai tive uma ideia

primeiro, o problema atual, resumido:

A lei exige que sites verifiquem a idade dos usuários, ojeito mais "óbvio" de implementar isso é cada plataforma coletar seus proprios documentos, selfies, cpf etc

resultado: seus dados espalhados em mil servidores diferentes, qualquer um deles podendo vazar

dai fiquei brisando sobre autenticação e tive uma ideia e fui pesquisar pra validar se daria certo e descobri que os EUA já fazem isso, e acho que resolveria

A ideia: usarmos nossos apps de identificação como provedor seguro de identificação, validado pelo governo, mas que expõe apenas metadados sem identificação. o governo diz "eu te garanto que essa pessoa é válida, pode confiar em mim" e só informa que ela é maior de idade, e mais nada

podemos usar algum app de identificação que já usamos no celular, app da cnh por exemplo, ou o [gov.br](http://gov.br) (ou um app de login centralizado apartado)

tem até o e-notariado que tive que usar uma vez, ele usa um certificado digital que os cartórios fornecem, com ele você pode assinar um monte de documento sem nem precisar validar no cartório, tudo digital, o documento aparece no seu nome e voce só diz se aceita, tudo seguro e feito pelo celular

Para isso, só usar um padrão de autenticação que a indústria já utiliza (OpenID Connect - OIDC)

Você entra num site qualquer que exige verificação de idade

Ele te redireciona pra um app ou site de identificação do governo (isso já existe) que já tem sua identidade verificada com reconhecimento facial, certificado digital ou o que for válido como identificação

O [gov.br](http://gov.br) autentica você e manda de volta pro site apenas um token com algumas informações: uma flag "maior legal: sim/não" e só um ID ANÔNIMO que não tem nada a ver com seu CPF!!

O site nunca soube seu nome, seu CPF, sua data de nascimento, nada! mas ele tem comprovação que voce pode acessar

Outro ganho, como nosso servidor de autenticação seria baseado em um protocolo compatível, as empresas não teriam dificuldade em implementar, é o mesmo protocolo que qualquer empresa de tecnologia ja usa e é basicamente "plug and play", é só mais um autenticador no mercado

Para eles, se o usuário for do brasil, só precisariam vincular a conta atual logada com uma conta logada do nosso identificador, você faria um link de contas (como fazemos por exemplo, o link entre uma conta Playstation com sua outra da Steam, ou quando você usa sua conta da google para se logar em outros sites) e pronto, ta autenticado, GARANTIDO pelo governo (e dai o governo se vira pra pra fazer a parte dele aqui, acho que ja devemos até ter isso pronto, pelos apps que mencionei antes)

Além da empresa não saber quem você é, o pouco que ela quiser, tem que pedir explicitamente, avisando e pedindo permissão ao usuario, e então o protocolo só devolve as informações que o usuário aceitar de forma transparente

Dai fui pesquisar e descobri que isso já existe nos EUA

O serviço se chama [Login.gov](http://Login.gov), qualquer site ou serviço do governo americano pode plugar nele, cidadão autentica uma vez, o site recebe só o que precisa saber, dependendo do nível de verificação necessário, pode ser só "é uma pessoa real" ou "tem mais de X anos" sem expor o resto

O Brasil já tem as peças pra fazer isso, o [gov.br](http://gov.br) já funciona como provedor de identidade com níveis (Bronze, Prata, Ouro)

O e-Notariado já emite certificados digitais instalados no celular com validade jurídica e funcionaria pra qualquer outro serviço

A LGPD já exige minimização de dados por lei

Falta juntar os pontos e regulamentar que a verificação da Lei Felca tem que ser feita assim, em vez de cada plataforma fazer do jeito que quiser e ter que absorver todo o trabalho, o governo, já que está propondo, forneça as ferramentas e facilite a integração, faça do jeito certo e que isso de fato não só mantenha todos anonimos para esses milhoes de serviços, mas que possa controlar de forma inteligente o acesso de menores a conteúdos impróprios, com permissionamento dos pais

imagina, o pai recebe a notificacao "enzo está tentando acessar x-bolinha, permitir?"

e então, enzo pode se logar em qualquer jogo, sem fornecer seus dados pessoais para empresas estrangeiras, ou empresa alguma

Como nada é perfeito:

O governo saberia em quais sites você solicitou autenticação (sim, aquele) -é um dado de navegação centralizado

Infelizmente estou fora da minha área, mas penso que seja possível restringir o acesso a estes logs (além da sua real identificação) apenas vinculando com investigações, o que acho que aqui mais ajuda que atrapalha pois se houver um crime, a justiça poderia acessar e só então, quebrar o anonimato (igual quebra de sigilo bancário, esse componente judiciário ja existe), além de não depender dos caprichos de uma empresa externa na hora que precisar identificar o criminoso

Fora que, como seria centralizado, o cumprimento das leis também não dependeriam das empresas, se um juiz determinar em uma investigação que seja cortado o acesso, automaticamente aquele suspeito teria seus acessos restritos

não sei se melhoro ou pioro com esse argumento, mas todas as empresas, nacionais e internacionas, as empresas telefonicas, ja sabem tudo sobre você... a tim que fica te ligando quando vc nao paga a conta... o banco que tira sua foto...

Real essa história, uma vez uma amiga minha veio me contar num tom de surpresa: voce nao acredita, mas eu vi sua foto na empresa, eu tava vendo as fotos lá e de repente, oxi, eu conheço esse careca - ela trabalhava em um banco no setor de onboarding, não é um sistema automatizado que está vendo sua cara, é uma gótica de Carapicuíba

Não sei se voces viram, mas empresados da Meta já disseram que já tiveram que avaliar imagens tenebrosas, imagina voce se divertindo com seu óculos e ele mandando suas imagens para os funcionarios da empresa classifiquem as imagens vistas para ajudar no treinamento das suas IAs, imagens de voce sozinho na sua casa

[https://www.mundoconectado.com.br/seguranca/meta-ray-ban-funcionarios-imagens-intimas-investigacao/](https://www.mundoconectado.com.br/seguranca/meta-ray-ban-funcionarios-imagens-intimas-investigacao/)

Enfim pessoal, desculpem o texto longo, sou ansioso e falo muito quando me empolgo com um desafio, acho mesmo que funcionaria, sei que não vai fazer diferença, mas eu gosto de tentar resolver os problemas ao inves de discutir, precisamos desatrofiar o cérebro ou o algoritmo vence